A formação por competências e a subordinação do Ensino Médio ao capital

Autores

Palavras-chave:

Reforma do Ensino Médio, Formação por Competências, Privatização da Educação

Resumo

Objetiva-se explicitar que a reforma do ensino médio, ao estabelecer que a formação por competências deve pautar a aprendizagem dos alunos, subordina o processo educativo aos desígnios do capital. Também busca-se mostrar que ela abre possibilidades de privatização da educação pública, ao instituir mecanismos concretos de articulação entre o poder público e a iniciativa privada para o estabelecimento de mecanismos concretos de mercantilização da oferta educacional. Metodologicamente, a partir de uma revisão bibliográfica, desenvolve-se uma interlocução com a literatura que aborda a formação por competência, a privatização da educação básica no Brasil; bem como desenvolve-se uma análise documental buscando detectar a influência de organizações empresariais e de agências multilaterais no conteúdo da recente reforma do ensino médio. Conclui-se que a reforma é mais uma ação imposta pelas elites nacionais visando a impulsionar os mecanismos de privatização da educação pública, tendo como referência os princípios da nova gestão pública.

 https://doi.org/10.21723/riaee.v21i00.1919401

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Biografia do Autor

Ramon de Oliveira, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, Brasil

Doutor em educação. Contato: ramon.oliveira@ufpe.br

 

Referências

BALL, S. J. Aprendizagem ao longo da vida, subjetividade e a sociedade totalmente pedagogizada. Educação, Porto Alegre, v. 36, n. 2, p. 144-155, 2013. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/12886. Acesso em: 5 jun. 2023.

BALL, S. J. et al. A constituição da subjetividade docente no Brasil: um contexto global. Revista Educação em Questão, Natal, v. 46, n. 32, p. 9-36, 2013. DOI: https://doi.org/10.21680/1981-1802.2013v46n32ID5114.

BALL, S. J.; YOUDELL, D. Privatización encubierta en la educación pública. Informe preliminar. Bruselas: Campaña Latinoamericana por el Derecho a la Educación, 2007.

BRASIL. Exposição de Motivos n. 00084/2016/MEC: Medida Provisória Nº 746, de 22 de Setembro de 2016. Brasília: Ministério da Educação, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Exm/Exm-MP-746-16.pdf. Acesso em: 23 mar. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 87-90, 10 fev. 2019.

Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECPN22019.pdf. Acesso em: 30 ago. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, 2026. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/busca-geral/480-gabinete-do-ministro-1578890832/assessoria-internacional-1377578466/20746-organizacao-para-a-cooperacao-e-desenvolvimento-economico-ocd. Acesso em: 11 mar. 2026.

CAETANO, M. R. Neoliberalismo, gerencialismo e educação: o projeto do empresariado para a américa latina. Revista Trabalho Necessário, Niterói, v. 21, n. 44, p. 1-19, 2023. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v21i44.57593.

FERRETTI, C. Formação profissional e reforma do ensino técnico no Brasil: anos 90. Educação & Sociedade, Campinas, v. 18, n. 59, p. 225-269, 1997. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73301997000200002.

FERRETTI, C. J.; SILVA, M. R. Dos embates por hegemonia e resistência no contexto da reforma do ensino médio. Revista Trabalho Necessário, Niterói, v. 17, n. 32, p. 114-131, 2019. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.17i32.p28305.

FREITAS, L. C. Os Reformadores Empresariais da Educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000200004.

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. A formação do cidadão produtivo: a cultura do mercado no ensino médio técnico. Brasília, DF: INEP, 2006.

GENTILI, P. Educación S.A. (el mercado ataca de nuevo). Madri: El País, 2014. Disponível em: https://elpais.com/elpais/2014/12/10/contrapuntos/1418224298_141822.html. Acesso em: 16 mar. 2024.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2024. Brasília: Inep, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior/resultados. Acesso em: 27 jan. 2025.

KRAWCZYK, N. O ensino médio no Brasil. São Paulo: Ação Educativa, 2009. (Em Questão, 6). Disponível em: http://bdae.org.br/dspace/bitstream/123456789/2342/1/emquestao6.pdf. Acesso em: 1 set. 2024.

KRAWCZYK, N. Ensino Médio: empresários dão as cartas na escola pública. Educação & Sociedade, Campinas, v. 35, n. 126, p. 21-41, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302014000100002.

LIBÂNEO, J. C. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 13-28, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022011005000001.

MOTTA, V. C.; FRIGOTTO, G. Por que a urgência da reforma do Ensino Médio? Medida Provisória no 754/2016 (LEI NO 13.415/2017. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 355-372, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302017176606.

MOVIMENTO PELA BASE. Quem Somos, 2022. Disponível em: https://movimentopelabase.org.br/quem-somos/. Acesso em: 6 set. 2022.

OLIVEIRA, D. A. A reestruturação da profissão docente no contexto da nova gestão pública na América Latina. Revista da FAEEBA, Salvador, v. 27, n. 53, p. 43-59, 2018. DOI: https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2018.v27.n53.p43-59.

PERONI, V.; CAETANO, M. R.; LIMA, P. Reformas educacionais de hoje: as implicações para a democracia. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 21, p. 415-432, 2017. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i21.793.

RAMOS, M. N. A pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? São Paulo: Cortez, 2001.

ROBERTSON, S. L. A estranha não morte da privatização neoliberal na Estratégia 2020 para a educação do Banco Mundial. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 17, n. 50, p. 283-302, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782012000200003.

SANTOS, B. S. Seis Razões parar pensar. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 54, p. 13-26, 2001.

SILVA, M. R. Impertinências entre trabalho, formação docente e o referencial de competências. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 123-135, 2019. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.965.

TODOS PELA EDUCAÇÃO. Educação em Debate: por um salto de qualidade na educação básica. São Paulo: Moderna, 2013. Disponível em: http://mapeal.cippec.org/wp-content/uploads/2014/05/Educa%C3%A7ao-em-debate.-Por-um-salto-de-qualidade-na-Educa%C3%A7ao-B%C3%A1sica.pdf. Acesso em: 14 jun. 2023.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO. Sobre a UNESCO em Brasília, 2026. Disponível em: https://www.unesco.org/pt/fieldoffice/brasilia. Acesso em: 11 mar. 2026.

Publicado

20/03/2026

Como Citar

OLIVEIRA, R. de. A formação por competências e a subordinação do Ensino Médio ao capital. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 21, p. e19194, 2026. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/19194. Acesso em: 21 mar. 2026.

Edição

Seção

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