O conceito de política pública e política educacional

Debates além da legislação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v27i00.18141

Palavras-chave:

Políticas públicas, Políticas educacionais, Estado

Resumo

Este artigo propõe realizar uma breve reflexão sobre a noção da implementação de políticas públicas, traçando um paralelo entre os meios pelos quais elas são estabelecidas como instrumento de organização da estrutura pública e seus desdobramentos que acabam influenciando a sociedade e sua organização. Foram utilizados Frey (2000), Sarmento (2012), Lascoumes e Galès (2012) e Mainardes, Ferreira e Tello (2011) para fundamentar a discussão. Trata-se, portanto, de um estudo bibliográfico de caráter qualitativo. Assim, o presente estudo buscou evidenciar que a política pública e a política educacional são instrumentos do Estado que devem contribuir para a sociedade, qualificando as práticas de órgãos públicos e tornando-os mais acessíveis.

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Biografia do Autor

Celso Francisco do Ó, Universidade Estadual Paulista

Discente do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar.

Caio Vinicius dos Santos, Universidade Estadual Paulista

Discente do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar.

Carla Cristina Biazi Lorenzi, Universidade Estadual Paulista

Discente do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar.

Referências

BALL, S. J.; MAINARDES, J. (org.). Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011. Cap. 3, p. 78-99.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: MEC, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 maio 2020.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei PL 1.641/2003. Altera dispositivos do art. 36 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 2003a. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=127294. Acesso em 12 jan. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro--Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, DF: MEC, 10 jan. 2003b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 20 maio 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 11.645/2008, de 10 de março de 2008. Altera a lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF: MEC, 11 mar. 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 20 maio 2020.

FREY, K. Políticas Públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil: Um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas: PPP, Brasília, n. 21, p. 211-259, jun. 2000. Semestral. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/89/158. Acesso em: 20 maio 2020.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Técnicas de Pesquisa: Pesquisa, planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa elaboração, análise e interpretação de dados. São Paulo, SP: Atlas, 1999.

LASCOUMES, P.; GALÈS, P. L. As políticas públicas a partir do topo do Estado. In: LASCOUMES, P.; GALÈS, P. L. Sociologia da ação pública. Maceió: Edufal, 2012. Cap. 3, p. 101-133

LASSWELL, H. The policy orientation. In: LERNER, D.; LASSWELL, H. The policy sciences: recent developments in scope and method. Stanford, CA: Stanford University Press, 1951. p. 3-15.

MAINARDES, J.; FERREIRA, M. dos S.; TELLO, C. Análise de políticas: fundamentos e principais debates teóricos-metodológicos. In: BALL, S. J.; MAINARDES, J. (org.). Políticas Educacionais: questões e dilemas. questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011. Cap. 6, p. 143-172.

SARANDY, F. M. S. Reflexões acerca do sentido da sociologia no Ensino Médio: Desenvolver a perspectiva sociológica: objetivo fundamental da disciplina no Ensino Médio. Espaço Acadêmico, Maringá, out. 2001. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/praxis/481/05sofia.pdf?sequence=1. Acesso em: 03 ago. 2019.

SARMENTO, G. Estudo introdutório: Políticas públicas como instrumento para a efetividade dos direitos sociais. In: LASCOUMES, P.; GALÈS, P. L. Sociologia da ação pública. Maceió: Edufal, 2012. p. 9-30.

SAVIANI, D. Introdução. In: SAVIANI, D. Da nova LDB ao Fundeb: por uma outra política educacional, por uma outra política educacional. 6. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2007. p. 1-8.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, [S. l.], p. 20-45, 2006.

WEBER, M. Economia e sociedade. Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília, 2004. v. 2.

Publicado

28/12/2023

Como Citar

Ó, C. F. do; SANTOS, C. V. dos; LORENZI, C. C. B. O conceito de política pública e política educacional: Debates além da legislação. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 27, n. 00, p. e023071, 2023. DOI: 10.22633/rpge.v27i00.18141. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/18141. Acesso em: 30 dez. 2024.

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