Direito educacional em países lusófonos: análise da legislação brasileira e angolana
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v0i14.9345Palavras-chave:
Direito à educação, Educação básica, Política educacional,Resumo
O estudo objetivou analisar como se configura o direito à educação na legislação educacional de Angola e no Brasil. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental com enfoque qualitativo. A fonte documental se constituiu pelas Constituições Federais e legislação educacional vigente em ambos os países. A discussão versou pelo confronto dos ordenamentos legais com as reflexões suscitadas pela literatura da área, procurando colocar em evidência similitudes e diferenças concernentes à garantia do direito a educação nos respectivos países, cuja realidade carece de investigações.Downloads
Publicado
02/02/2017
Como Citar
Souza, K. R., & Scaff, E. A. da S. (2017). Direito educacional em países lusófonos: análise da legislação brasileira e angolana. Revista on Line De Política E Gestão Educacional, (14). https://doi.org/10.22633/rpge.v0i14.9345
Edição
Seção
Artigos