Direito educacional em países lusófonos: análise da legislação brasileira e angolana

Autores

  • Kellcia Rezende Souza
  • Elisangela Alves da Silva Scaff

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v0i14.9345

Palavras-chave:

Direito à educação, Educação básica, Política educacional,

Resumo

O estudo objetivou analisar como se configura o direito à educação na legislação educacional de Angola e no Brasil. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental com enfoque qualitativo. A fonte documental se constituiu pelas Constituições Federais e legislação educacional vigente em ambos os países. A discussão versou pelo confronto dos ordenamentos legais com as reflexões suscitadas pela literatura da área, procurando colocar em evidência similitudes e diferenças concernentes à garantia do direito a educação nos respectivos países, cuja realidade carece de investigações.

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Publicado

02/02/2013

Como Citar

SOUZA, K. R.; SCAFF, E. A. da S. Direito educacional em países lusófonos: análise da legislação brasileira e angolana. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, n. 14, p. 114–128, 2013. DOI: 10.22633/rpge.v0i14.9345. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9345. Acesso em: 27 fev. 2024.

Edição

Seção

Artigos

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